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Atendimento: (37) 3321-2877 - (37) 99197-1735

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Política de Troca e Devolução

1. Identificação  

 

Este site é propriedade, mantido, e operado por CASA 505 Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 20.495.826/0001-86, com Inscrição Estadual nº 261.028016.0082 e endereço físico na Rua Quintino Bocaiúva, n. 45 – Centro – em Formiga/MG.

 

2. Contato – CALM (Central de Atendimento CASA 505 Ltda)  

 

CALM - Central de Atendimento CASA 505 Ltda. Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a CASA 505 Ltda disponibiliza o CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo:

 

  • I. Presencialmente, em qualquer uma de nossas lojas físicas, durante o regular horário de funcionamento;

 

  • II. Pelo telefone (37) 3321-2877, de segunda à sexta das 08h00 às 18h00 e Sábados das 08h00 às 12h00;

 

  • III. Por correspondência endereçada à CASA 505 Ltda, localizada na  Rua Quintino Bocaiúva, n. 45 – Centro – em Formiga/MG. Adverte-se que a correspondencia sempre deverá estar acompanhada das informações de contato do consumidor para que possamos finalizar o atendimento.

 

Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento de sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de cinco dias.

 

Além disso, a CASA 505 Ltda disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelo Usuário em formato PDF para consulta off-line e arquivo.

 

 

3. Modalidades

 

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor – Lei 8.078/90 - a CASA 505 Ltda disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (I) por arrependimento do consumidor; e (II) por defeito/vício do produto.  

 

4. Devolução por Arrependimento do Cliente (NO PRAZO LEGAL)  

 

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à CASA 505 Ltda por meio de nossa Central de Atendimento – CALM - e requerer a o cancelamento da compra e a devolução do produto. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

 

4.1. Contato com o CALM: Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento CASA 505 Ltda) a fim de solicitar o cancelamento de sua compra. Neste contato, o Cliente deve informar o número da nota fiscal e o nome completo do produto, além de confirmar seus dados pessoais.

 

4.2. Envio do Produto à CASA 505 Ltda: O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à CASA 505 Ltda: (I) entregando-o em qualquer de nossas lojas físicas com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (II) nos enviando o produto via correio. Neste caso, bastará solicitar à nossa Central de Atendimento – CALM - um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a CASA 505 Ltda poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

 

4.3. Condições do Produto: Ao receber o produto, a CASA 505 Ltda verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (I) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (II) está sem indícios de testes, provas ou uso.

 

4.4. Negativa do Arrependimento: Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a CASA 505 Ltda notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do item adquirido.

 

4.5. Devolução dos Valores Pagos: Caso o produto esteja em condições adequadas, a CASA 505 Ltda notificará o Cliente informando que aceitou a devolucao do produto e providenciará também a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a sua aquisição, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela CASA 505 Ltda à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.  

 

5. Devolução por Arrependimento do Cliente (FORA DO PRAZO LEGAL)  

 

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a CASA 505 Ltda permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima. Todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do produto à CASA 505 Ltda, seja apresentando-se pessoalmente em uma loja física, seja nos enviando o produto pelos Correios.  

 

6. Devolução ou Troca por Defeito no Produto

 

Se o produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria aparente ou de fácil constatação, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CALM - Central de Atendimento CASA 505 Ltda. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer o cancelamento da compra e devolução do produto. Estando dentro deste período, o cancelamento poderá ser realizado online pelo nosso Site. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. Não sendo esta a opcão eleita pelo Cliente, isto é, a de cancelar a compra e devolver o produto, o prazo para informar eventuais vícios aparentes é de até 90 (noventa) dias da data do recebimento do produto. Nesta hipótese, a CASA 505 Ltda terá o prazo de 30 (trinta dias) para efetuar a troca do produto sem nenhum custo adicional para o Cliente. Transcorrido este prazo sem que se tenha realizado a troca, o Cliente poderá requerer o desfazimento da compra e a restituicão de toda a quantia paga para a aquisicão do produto. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

 

6.1. Contato com o CALM: O Cliente deverá contatar o CALM - Central de Atendimento CASA 505 Ltda a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

 

6.2. Envio do produto à CASA 505 Ltda: O Cliente terá duas opções para realizar a devolução do produto: (I) entregando-o em qualquer de nossas lojas físicas com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (II) enviando-o à CASA 505 Ltda via Correios. Neste caso, bastará solicitar à CALM - Central de Atendimento CASA 505 Ltda um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a CASA 505 Ltda poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

 

6.3. Condições do Produto: Ao receber o produto, a CASA 505 Ltda verificará as suas condições, sendo que: (I) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (II) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (III) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

 

6.4. Negativa da Troca ou Devolução: Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a CASA 505 Ltda notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

 

6.5. Aceitação da Troca ou Devolução: Caso o Produto esteja em condições adequadas, a CASA 505 Ltda notificará o Cliente da aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (I) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional; (II) restituicão integral da quantia paga para a aquisicão do produto.  ou (III) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da CASA 505 Ltda ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (I) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (II) pela troca imediata por qualquer produto disponível em nossas lojas, com compensação em caso de diferença no preço; (III) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.